Projetos em tramitação no senado incluem a Língua Brasileira de Sinais nos currículos escolares

Senadores Zenaide Maia e Romário são os autores das propostas

Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos,  determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta  quer incluir conteúdos relativos à Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.

O PL 6.284/2019 é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ). Ele tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda designação de relator. O projeto deverá passar ainda pela Comissão de Educação (CE).

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação para acrescentar um artigo que obrigue os sistemas de ensino a ofertarem a Libras como língua de comunicação a todos os estudantes surdos.

De acordo com o projeto, regulamentos dos sistemas de ensino definirão as condições de oferta do ensino de Libras e deverão dispor sobre a necessidade de professores bilíngues, tradutores, intérpretes e tecnologias de comunicação em Libras. Além disso, deverão tratar do acesso da comunidade estudantil ouvinte e dos pais de alunos com deficiência auditiva ou responsáveis ao aprendizado de Libras.

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