quinta-feira, 6 de junho de 2013 | 14:21 | 0 Comments

AÉCIO NEVES PROPÕE QUE CORRUPÇÃO DE MENORES SEJA CRIME HEDIONDO

     O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) apresentou, nesta quarta-feira (5) projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta, se aprovada pelo Congresso, tornará a corrupção de menores um crime hediondo. E aumentará em até três vezes as penas hoje estabelecidas na lei.
     Atualmente, as penas para corrupção de menores variam de um a quatro anos de reclusão, independentemente da gravidade do crime praticado.
     O projeto de lei do senador Aécio Neves aumenta a pena para o corruptor para até 12 anos. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.

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