Investimento nas pequenas empresas... Lançamento do Marialva Compra e do PROMEI

Com lançamento do Marialva Compra e do PROMEI, município tem incentivos sem precedentes ao empreendedor

Políticas públicas na área favorecem a formalização de novas empresas e a contratação com o poder público, gerando mais emprego e renda

Neste dia 18 de fevereiro, no Sindicato Rural Patronal, a Prefeitura de Marialva lançou o Programa Marialva Compra e o PROMEI, após incessantes trabalhos de planejamento e pré-implantação entre 2017 e 2019. Com isto, Marialva se torna pioneira no Paraná ao instituir pela primeira vez políticas públicas que fomentem o microempreendedorismo de maneira tão ampla.

Os dois programas foram instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 341/2019, de autoria do Executivo e já em vigor. O objetivo é incentivar a formalização de novas empresas por meio de uma série de benefícios, especialmente na contratação com o poder público municipal. Para se ter uma ideia, a contratação de bens e serviços da Prefeitura gira em torno de R$ 60 milhões por ano, sendo perceptível o impacto que pode ter na economia da cidade se boa parte das empresas locais participarem e vencerem licitações.

“Com estas medidas, as empresas de Marialva, especialmente as micro e pequenas, terão grandes possibilidades de crescimento, gerando mais emprego e renda para a população”, pondera o prefeito de Marialva, Victor Martini.

Entenda o programa "MARIALVA COMPRA"
O Programa Marialva Compra veio para reorganizar todo o sistema de compras de produtos e serviços da Prefeitura de Marialva. Enquanto antes se realizavam diversas licitações, muitas vezes repetidas, agora há critérios bem definidos do que comprar, quando comprar e em qual quantidade, tendo em vista já todas as secretarias e órgãos que possam necessitar do produto ou serviço, agilizando o processo e tornando-o inclusive mais econômico.

Mas o ponto central do projeto é mesmo o benefício às empresas locais, grandes ou pequenas, que têm mais agilidade no pagamento (20 dias após liquidação da Nota Fiscal em vez dos 30 dias habituais), além de capacitação constante oferecida pela Prefeitura. As micro e pequenas empresas marialvenses ainda têm a possibilidade de vencerem os processos licitatórios mesmo tendo propostas 5% (no caso dos pregões) ou 10% (nas modalidades tradicionais) superiores em relação à menor proposta. Isso sem contar diversos outros benefícios exclusivos.

Endenda o "PROMEI"
O PROMEI (Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Formalização do Microempreendedor Individual) tem como objetivo incentivar a formalização de novas empresas, facilitando a documentação e, principalmente, gerando também capacitações constantes. Além disso, o principal do programa é ter tornado a modalidade MEI (microempreendedor individual) como preferencial para a contratação de pequenos serviços para a Prefeitura (até R$ 17.600,00).

Marialva é pioneira no Paraná na implantação do programa, que visa credenciar esses profissionais como prestadores desses serviços, fomentando ainda mais a economia local e a geração de empregos formais.

Projeções
Uma das prioridades da atual administração municipal é a capacitação contínua de servidores e empresas locais sobre compras públicas, buscando atingir até 2021 a participação de 70% das empresas do município nas licitações. “Com isso, esperamos melhorar continuamente os processos licitatórios e, de uma maneira totalmente legal e eficiente, favorecer o desenvolvimento econômico da cidade”, acrescentou o prefeito.

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