Moro é considerado pela 'Fortune' o 13º maior líder mundial

Em lista de 50 nomes, publicação americana coloca o juiz responsável pela

Operação Lava Jato à frente de Bono Vox

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Amazon, Jeff Bezos (1º).

O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

A revista norte-americana Time incluiu o juiz federal Sérgio Moro na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo. A publicação destaca o trabalho de Moro na Operação Lava-Jato em primeira instância e registra que o juiz é chamado pelos brasileiros de "SuperMoro". Conheça, a seguir, quem são os outros líderes incluídos na lista. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Confira abaixo a lista completa da Fortune:1 - Jeff Bezos2 - Angela Merkel3 - Aung San Suu Kyi4 - Papa Francisco5 - Tim Cook6 - John Legend7 - Christiana Figueres8 - Paul Ryan9 - Ruth Bader Gingsburg10 - Sheikh Hasina11 - Nick Saban12 - Huateng 'Pony' Ma13 - Sergio Moro14 - Bono15 - Stephen Curry e Steve Kerr...

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Verdade sobre quem divulgou a suposta mensagem de Moro

Sindicatos após perderem grande verba organizam, greve para atrapalhar vida de trabalhadores no Brasil

Adesão à paralisação foi ratificada em plenária nesta segunda-feira. Transporte coletivo vai parar em outras capitais e regiões do país

Sindicalistas no setor de transporte coletivo urbano devem aderir em peso à greve geral convocada para a próxima sexta-feira (14) contra o projeto de “reforma” da Previdência. Em plenária realizada hoje (10), com entidades ligadas a várias centrais, os sindicatos de motoristas, metroviários e ferroviários confirmaram que as categorias vão parar durante 24 horas em São Paulo. Apenas esses três modais somam perto de 18 milhões de passageiros por dia. Outras capitais e regiões também participarão. Em outras áreas, bancários, metalúrgicos e professores, entre outros, também confirmam presença na paralisação nacional, além dos estudantes.

“Se não respeitar e não negociar com a classe trabalhadora, este país certamente vai parar”, afirmou o presidente interino do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, Valmir Santana da Paz, o Sorriso, anfitrião do encontro, na região central da capital. “Estamos preparando uma luta para enfrentar um governo que é anti-trabalhador. Jamais vamos aceitar reforma sem diálogo. Não pode ser para tirar do pobre e dar para o rico”, acrescentou. Apenas os ônibus urbanos transportam, em média, 10 milhões de passageiros por dia.

O coordenador-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Fajardo, lembrou que a greve foi aprovada por unanimidade, em assembleia na última quinta-feira, a partir da 0h de sexta-feira. Atingirá as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, mas segundo ele a entidade tentará também interromper atividades nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás, privatizadas. “Nossa expectativa é de que será uma resposta contundente ao governo”, disse Fajardo, lembrando da greve de abril de 2017. “O Metrô não consegue fazer o sistema funcionar completamente. Conseguiu (em 2017) fazer funcionar algumas linhas, mas não tinha gente para transportar”, lembrou. Segundo ele, dos 5 milhões de pessoas transportadas habitualmente por dia, naquela paralisação só 50 mil usaram o sistema.

Durante a plenária, vários dirigentes manifestaram preocupação com a adesão de outras categorias à greve geral, temendo certo “isolamento” do setor de transporte, sempre visado pelas empresas e autoridades. Representantes das centrais garantiram participação geral. “Não é uma greve dos transportes, é de todos os trabalhadores contra a reforma da Previdência. Temos certeza de que as várias categorias organizadas pelas centrais e seus sindicatos vão participar”, afirmou Fajardo.

O presidente da UGT (à qual o Sindicato dos Motoristas de São Paulo é filiado), Ricardo Patah, também defendeu a greve  – no ato de 1º de Maio, quando as centrais anunciaram a data de 14 de junho, ele adotava postura mais cautelosa, acreditando ainda em uma interlocução com o governo Bolsonaro. “A cada momento, estamos recebendo mensagens presidenciais contra os trabalhadores. A greve é a última alternativa que temos, mas é constitucional e legal. É para que o governo mude os rumos. Estamos num momento até pior (do que em 2017). Estamos unificados, unidos, com responsabilidade e solidariedade”, afirmou, citando a possibilidade de “multas milionárias ” contra os sindicatos.

“Estamos assumindo a nossa parte nessa responsabilidade”, observou o coordenador do Sindicato dos Metroviários. “Por mais multas que nos apliquem, não conseguem nos calar, destruir nossa organização.” No caso dessa categoria, o presidente da federação nacional, Celso Borba, informou que haverá paralisação também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Pernambuco e Piauí.

Representantes de sindicatos dos ferroviários, da Sorocabana e da Central do Brasil também confirmaram paralisação na próxima sexta.  A greve deve atingir as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo e se estender a Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2018, a CPTM bateu recorde de pessoas transportadas, chegando a 3,221 milhões apenas em 7 de dezembro. A média no ano foi de aproximadamente 2,9 milhões.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, defendeu uma “radicalidade consequente” do movimento sindical. “A política econômica desse governo é uma balbúrdia”, afirmou, usando termo adotado por representantes do próprio Executivo contra os movimentos sociais. “Essa turma só quer cortar e vender”, criticou. “Os empresários não vão investir na produção se o Estado deixar de exercer seu papel indutor da economia.”

Pela CUT, o diretor de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, Wagner Menezes, o Marrom, disse que a greve vai atingir as 3.800 entidades à CNTLL. “Vai ser igual à música do Raul Seixas O Dia em que a Terra Parou“, brincou. “Vamos mobilizar todos os trabalhadores para parar o Brasil.”

“A Baixada Santista vai parar, o porto vai parar. Estamos organizando a paralisação”, garantiu o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo e do sindicato da categoria em Santos, Valdir de Souza Pestana. “Tem muita gente acordando”, afirmou. “Estamos brigando contra o que está acontecendo no Congresso, o submundo que está acontecendo (referindo-se ao recente noticiário político), e botando o povo para pagar a conta.” Ele lembrou das costumeiras adesões maciças a greves gerais na Argentina. “Dá gosto de ver.”

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembrou que foi no mesmo Sindicato dos Motoristas que os líderes da época se reuniram para detalhar os preparativos da greve geral de 1983, ainda no regime ditatorial. E acrescentou que a atual paralisação vem sendo discutida pelos trabalhadores desde 1º de maio. “Demos um salto de qualidade em relação à luta que fizemos na época do Temer”, afirmou. “As centrais estão unificadas e fizeram plenárias em todos os estados”, acrescentou o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho.

Diretor-executivo da Intersindical, Manoel Rosa afirmou que a greve é um “recado” ao Congresso, no sentido de que aqueles que votarem contra os trabalhares não serão reeleitos, como aconteceu com o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da “reforma” trabalhista. Derrotado nas urnas, ele foi levado por Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Bancário há 37 anos, Manoel disse ainda que o sistema de capitalização, defendido pelo ministro Paulo Guedes, “é uma ilusão que só oferece risco ao trabalhador”. E Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, acrescentou que a greve é também por educação pública de qualidade e contra o desemprego.
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Vale-Transporte volta a ter quatro integrações em São Paulo

O Bilhete Único na modalidade Vale-Transporte volta a dar direito efetivamente a quatro embarques em três horas, em vez de dois embarque em três horas, a partir desta segunda-feira, 10 de junho. O anúncio foi feito pela prefeitura de São Paulo no início da noite deste domingo, dia 9.

A gestão municipal informou ainda que a modalidade, cuja tarifa tinha sido elevada em R$ 4,57 volta a ser de R$ 4,30.


Nota da prefeitura na íntegra:
”Em cumprimento à decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a PMSP informa que, a partir da 0h desta segunda-feira, 10/06, após o período necessário para mudança no sistema dos validadores dos 15 mil ônibus, o sistema de Vale-Transporte sofrerá alterações.


Os usuários do sistema poderão realizar até 4 embarques em ônibus diferentes no período de 3 horas ao valor de R$ 4,30.


A Prefeitura de São Paulo informa ainda que está recorrendo da decisão, uma vez que ela representa um gasto adicional de R$ 650 milhões por ano para subsidiar, com dinheiro da população de São Paulo, uma obrigação que cabe às empresas”.


A medida cumpre decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do dia 27 de maio de 2019, que atendeu ação movida pelo Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e pela Defensoria Pública de São Paulo. 


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Polícia caça grupo terrorista que ameaça Bolsonaro e ministros

 A divisão antiterrorismo da Polícia Federal está tentando descobrir a identidade dos integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente Jair Bolsonaro e dois ministros.

Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, o movimento se diz “eco-terrorista” e “anticristão” e tem feito “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento obtido.

As ameaças são postadas num site — e vieram à tona quando, em dezembro do ano passado, o grupo disse que poderia promover um atentado na cerimônia de posse presidencial. Na época, a polícia desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília. No local, a polícia localizou fragmentos de uma bomba caseira. O grupo assumiu a autoria do atentado e anunciou que o próximo alvo será o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.

Segundo os investigadores, as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua "manutenção no estabelecimento prisional".

A proposta prevê que, se o preso não tiver recursos para arcar com o ressarcimento, “deverá valer-se do trabalho”. Em seu parecer, a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS) fixou um desconto mensal em até um quarto da remuneração recebida.

Caso o preso tenha condição financeira de pagar suas despesas e não o faça, o projeto prevê que ele seja inscrito na "dívida ativa da Fazenda Pública". No caso de presos que comprovadamente não tiveram como arcar com o valor, Soraya acrescentou em seu parecer a suspensão da dívida por cinco anos. Se a situação financeira dele não mudar nesse período, a obrigação do pagamento é extinta.

Ministro é convocado para explicar CORTE NA EDUCAÇÃO

Em mais uma derrota do governo no Congresso, a Câmara aprovou nesta 3ª feira (14.mai.2019) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos no plenário da Casa sobre o corte no orçamento de universidades.

O pedido foi feito pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Foram 307 a favor da convocação e 82 contrários.

O ministro deve falar no plenário nesta 4ª feira (15.mai) às 15h. Weintraub já é convidado para falar na Câmara pela manhã sobre o mesmo assunto, mas na Comissão de Educação.

Os únicos partidos a darem porcentagem expressiva de suas bancadas contra a convocação foram o PSL (85,19%) e o Novo (87,5%). 

Relatório da reforma da Previdência será votado no fim de maio ou começo de junho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho disse que o governo federal apresentou os microdados e memórias de cálculo da proposta de reforma com transparência absoluta

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 9, não ter dúvidas de que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência será votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no fim de maio ou começo de junho.

"Não tenho dúvida de que, no final de maio, princípio de junho, estaremos votando o relatório", disse Marinho, em palestra na abertura do 31.º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio de Janeiro.

Na palestra, que ocorreu um dia depois da longa audiência na Comissão Especial com a participação de Marinho e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial comparou a reforma da Previdência a um remédio para crianças."Ontem, a apresentação (na Comissão Especial) mostrou que a mensagem que é dada para a Nova Previdência é que ela é como se fosse um remédio para criança. Ela pode até não gostar do gosto do remédio, mas aquilo vai fazer com que ela cresça, se restabeleça", disse Marinho.

O secretário especial disse que o governo federal apresentou os "microdados e memórias de cálculo" da proposta de reforma "com transparência absoluta". "A sociedade precisa participar do debate", afirmou Marinho.

Guedes não deve voltar à Comissão

Marinho avaliou de forma positiva a audiência de quarta-feira, 8, na Comissão Especial. Ele acredita que Guedes não precisará fazer novas apresentações no colegiado, pois os debates poderão ser conduzidos pelos técnicos do ministério. "Foi uma abertura positiva. Acho que o ministro não precisará mais ir àquele ambiente", disse.

Na palestra, o secretário reafirmou que as mudanças preservarão os mais pobres, que serão os mais beneficiados pela "higidez fiscal", e alertou que, caso a reforma não seja aprovada, os investimentos públicos poderão chegar a zero em 2022. "Vamos ter sérias dificuldades a partir do segundo semestre." 

Comissão derrota Moro e vota para tirar Coaf da Justiça

A comissão mista que analisa a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acabou de aprovar o destaque que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta da Justiça para retornar ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

É uma derrota para o ministro Sergio Moro, que passou os últimos dias em reuniões com parlamentares para manter o controle do Coaf. Vários parlamentares citaram Moro em seus discursos, ressaltando o empenho do ministro.

“O ministro Sergio Moro deveria fazer a articulação política do governo, porque ele virou uns dez votos aqui nessa comissão. Mas a mim ele não convenceu”, disse Elmar Nascimento (DEM-BA). “Tivemos uma boa conversa, mas eu expliquei a ele que seria uma decisão partidária”, completou João Capiberibe (PSB-AP).

Foram catorze votos “Sim” e onze “Não”. Uma abstenção. A questão agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Depois, também passará pelo Senado.

Antes, a comissão aprovou o texto-base da reforma administrativa. Na pauta da reunião desta quinta-feira, 9, também está o destaque que pretende retirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da alçada da ministra Damares Alves e outro que determina qual pasta deve se responsabilizar pela demarcação de terras indígenas.

Temer se apresenta à sede da PF em São Paulo para cumprir prisão

© Sérgio Lima Presidente Michel Temer deve cumprir prisão preventiva em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona

Oeste de São Paulo, na tarde desta 5ª feira (9.mai.2019) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão preventiva novamente.

Chegou à sede da PF (Polícia Federal), em São Paulo, às 14h56. O prazo para se entregar seria até as 17h. Não há informações sobre o lugar exato onde Temer irá ficar preso.
A defesa do emedebista tenta ainda revogar a prisão com 1 pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito às 13h07 desta 5ª feira (9.mai).

Temer já havia sido preso em 21 de março deste ano pela força tarefa da Lava Jato em 1 mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Foi solto 4 dias depois após decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que questionou a fundamentação das prisões.

Nesta 4ª feira (8.mar.2019), a 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de seu amigo, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.

Após a decisão, Temer (MDB) disse que iria se apresentar “voluntariamente” à Justiça.
“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, afirmou.

Na tarde desta 5ª feira (9.mar.2019), a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio, emitiu uma ordem de prisão preventiva (por tempo indeterminado).

O pedido de prisão veio da Lava Jato no Rio, por isso os acusados deveriam ir para celas no estado fluminense. A defesa de Temer, porém, pediu que ele permanecesse em São Paulo. No pedido, seus advogados argumentam que o ex-presidente mora com a família na capital paulista. A decisão sobre mantê-lo na capital ou não foi transferida, na nova decisão da juíza Caroline, ao TRF-2.

BLOQUEIO DE BENS

Em 29 de abril, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em contas bancárias de Temer, do Coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. O juiz aceitou a denúncia contra o emedebista no mesmo dia.

O bloqueio de R$ 32,6 milhões atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Incide sobre as contas bancárias dos 3 réus.

O mesmo valor também foi bloqueado nas contas das empresas em que o Coronel Lima é sócio. Entre elas, a Argeplan Arquitetura e Engenharia.

PRISÃO DE TEMER

Temer é investigado no âmbito da operação Descontaminação, 1 desdobramento da operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.

O caso tem como base a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. No depoimento, o empresário mencionou pagamentos indevidos de R$ 1 milhão em 2014.

Em denúncia, na qual Temer é acusado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o MPF afirmou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.

MÉDICOS FICAM INDIGNADO COM ENCENAÇÃO DE JOSÉ GENUiNO

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e deputado licenciado José Genoino vai passar por outra avaliação médica nesta manhã (22) no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. A probabilidade é que receba alta em seguida, se levada em consideração a opinião dos médicos do conceituado hospital, que se sentem “indignados” com a possível “encenação” do parlamentar preso

O Diário do Poder apurou que houve um sentimento de indignação da equipe médica do Instituto de Cardiologia, que teria sido usada num suposto jogo de cena para tirar Genoino da Papuda. As imagens quais o Diário teve acesso mostram o político no momento em que passa pelo eletrocardiograma, sem algemas. Ele chegou à unidade de saúde às 14h de ontem (21) alegando estar sofrendo um infarto. A hipótese logo foi rejeitada por médicos do hospital. Com a versão enfraquecida, ficou a tese de que Genoino sofria apenas dores no peito, que dificilmente seriam desmentidas por exames.

No primeiro boletim médico divulgado às 19h40 de ontem (21), os médicos disseram que o parlamentar ficaria em observação “por mais algumas horas”. Em seguida, um novo boletim foi divulgado alterando o prazo de liberação. O segundo texto reforçou que Genoino passaria a noite no hospital, onde seria reavaliado pela manhã. As rápidas liberações descartam a suspeita de infarto. Os resultados dos exames serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal .

As regalias de levar um presidiário ao Instituto de Cardiologia irritaram o Judiciário. Apenados em qualquer estado de saúde, quando necessário, são encaminhados à rede pública. Há quatro unidades “capacitadas” para o atendimento, com camas adaptadas para que o preso continue algemado durante o tratamento no hospital. Genoino não estava algemado, como de costume. Ontem, o Ministério Público pediu o fim dos privilégios aos presos ilustres.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br/2013/11/22/jogo-de-cena-para-tirar-genoino-da-papuda-irrita-medicos/#.Uo-psSbY0tI.facebook

O BRASIL É DOS BANDIDOS, SEUS OTÁRIOS

Ato de indignação, e plenamente aceito foi, praticado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
``Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.- Ministro Joaquim Barbosa``
Me diz o que esta faltando para o EXÉRCITO tomar uma posição nesse pais, ou será que o EXÉRCITO está com medo e também levando DINHEIRO nessa.
ONDE ESTÃO OS CARAS PINTADAS. ONDE ESTÃO OS MOBILIZADORES DE PROTESTO PEDINDO QUE SE CUMPRA A LEI?

ALCKMIN DESTACA EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Assuntos foram tema do programa de rádio Conversa com o Governador.

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, Geraldo Alckmin falou das boas notícias na área da educação. "Estamos fazendo um grande investimento para ampliar nossa política de manter os jovens mais tempo na escola", disse. O Estado anunciou a ampliação do programa de ensino integral. Os professores que aceitarem o chamado para a participação no programa terão ganhos de até 75% sobre o salário.

Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=232417

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

     Duas correntes de pensamento rivalizam-se acerca da idade penal: para uma, com a juventude cada vez mais violenta, seria imprescindível reduzir para 16 anos a responsabilidade penal: para outra, haveria proibição no artigo 228 da Constituição Federal, que dispõe: são plenamente inimputável os menores de 18 anos. Estaria entre as chamadas clausulas pétreas, vedada sua alteração. Trata-se, sem duvida, de um direito fundamental, mas a isso se somam outros motivos de proteção do adolescente.

     É inquestionável que o individuo entre 12 e 18 anos de idade está em pleno estágio de desenvolvimento.     A adolescência é o momento de formação da personalidade do jovem. E certamente, joga-lo para dentro de um sistema prisional falido nem de longe resolveria o problema da violência. Pelo contrario, colocar um adolescente na prisão acabaria com qualquer chance de recuperação, o desviaria mais ainda, aumentando a delinqüência, sem falar no agravamento da superlotação das penitenciarias brasileiras.

     Equivocada a argumentação de que o menor de 18 anos não sofre punição por seus atos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prescreve uma série de medidas as quais, a rigor, importam privação de liberdade. O menor infrator pode ser “internado” em locais que nada mais são que prisões juvenis, onde o prazo máximo de custodia e de três anos. Para um jovem de 17 anos, isso representa um quinto de sua vida. Não é pouco!

     Em um pais onde ainda é grande a violência contra os nossos jovens, vitimas principalmente do trafico de drogas e da prostituição, não se pode pretender, simplesmente, puni-los criminalmente sem antes dar-lhes as condições  necessárias de uma boa formação.

     Para quem tem filhos, sabe que um menor bem direcionamento, com uma educação de qualidade, faz a diferença.

     Em vez de defender a redução da idade penal e a construção de mais presídios, devemos exigir a construção de mais presídios, devemos exigir a construção de mais escolas e melhor qualificação do professor.

Ali Mazloum é juiz Federal em São Paulo e colunista do Diário de S.Paulo

PRESIDENTA DILMA ANUNCIA R$8 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA SÃO PAULO

     Investimentos serão em mobilidade urbana, drenagem e recuperação de mananciais. Evento foi realizado na sede da prefeitura de São Paulo. Veja mais informações sobre as obras na cidade. A presidenta Dilma Rousseff anunciou dia 31, em solenidade na Prefeitura de São Paulo, os investimentos do Programa de            Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, Drenagem, Recuperação de Mananciais. Ao todo, serão R$ 8 bilhões para obras na cidade.

Serão R$ 3,1 bilhões investidos em mobilidade - corredores de ônibus e na construção de terminais -, R$ 1,6 bilhão em projetos de drenagem e R$ 3,3 bilhões investidos no projeto de recuperação de mananciais, principalmente das represas Guarapiranga e Billings, ambas na Zona Sul.

     “É justo que a cidade de São Paulo receba os primeiros R$ 8 bilhões porque aqui está concentrado o maior desafio do país”, disse a presidenta Dilma Rousseff. “O esforço de enfrentar os desafios de mobilidade urbana significa começar a combater a distribuição desigual do espaço urbano e a marginalização da população das periferias”.

     O prefeito Fernando Haddad comentou a importância do investimento para a cidade. “Este é o maior pacote de investimentos federais em São Paulo da história. Nossa obsessão ao longo de quatro anos é construir um alinhamento estratégico em benefício da cidade. Nós somos grandes demais para nos isolarmos e temos que buscar parcerias para crescer ainda mais porque o sucesso de São Paulo é o sucesso do Brasil”, disse Haddad.

     “Mobilidade urbana é devolver tempo às pessoas. É permitir ter economia de tempo para estar com a família, para estudar e viver um pouco melhor”, comentou o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, sobre a construção de corredores de ônibus e de novos terminais na capital.

OS GAYS QUE SÃO CONTRA O CASAMENTO GAY

[BBC Brasil]

Vários países estão abrindo caminhos jurídicos para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros já oficializaram este tipo de união.

     Na França, apesar de inúmeros protestos, o primeiro casamento gay já foi realizado.

Após um decisão do Parlamento britânico, Inglaterra e o País de Gales também poderão realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em breve.

     No Brasil, em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país sejam obrigados a habilitar, celebrar o casamento civil ou converter a união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

     Nos Estados Unidos, duas decisões que serão tomadas pela Suprema Corte nas próximas semanas poderão acelerar a aprovação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país.

Apesar do forte ativismo dos americanos, muitos nos Estados Unidos são contra o casamento gay, e não fazem parte de comunidades conservadoras.

     "Comprovadamente não é o mesmo que um casamento heterossexual, o significado religioso e social de uma cerimônia de casamento gay simplesmente não é o mesmo", disse Jonathan Soroff.

     Sorroff é homossexual e vive com seu companheiro Sam em Massachusetts, no leste do país.

Assim como metade de seus amigos, ele é contra o casamento de pessoas do mesmo sexo.

     "Não vamos procriar como um casal e, enquanto o desejo de demonstrar compromisso pode ser louvável, as tradições religiosas que acomodaram os casais de mesmo sexo precisaram fazer algumas distorções razoáveis", afirmou.

     Para Soroff, que escreve para o jornal Improper Boston, o objetivo é igualdade e não vale a pena se prender apenas a uma palavra.

     "Estive em alguns casamentos gays adoráveis, mas imitar o casamento heterossexual tradicional é estranho e não entendo porque alguém quer fazer isto. Não digo que as pessoas que querem não deveriam ter, mas, para mim, tudo o que importa é a questão legal", afirmou.

Leia Mais: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130613_casamento_gay_contra_fn.shtml

AÉCIO NEVES PROPÕE QUE CORRUPÇÃO DE MENORES SEJA CRIME HEDIONDO

     O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) apresentou, nesta quarta-feira (5) projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta, se aprovada pelo Congresso, tornará a corrupção de menores um crime hediondo. E aumentará em até três vezes as penas hoje estabelecidas na lei.

     Atualmente, as penas para corrupção de menores variam de um a quatro anos de reclusão, independentemente da gravidade do crime praticado.

     O projeto de lei do senador Aécio Neves aumenta a pena para o corruptor para até 12 anos. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.

Leia mais em: http://welbi.blogspot.com.br/2013/06/aecio-neves-propoe-que-corrupcao-de.html

ITAMARATY ORDENA QUE CÔNSUL BRASILEIRO SUSPEITO DE ASSÉDIO SEXUAL DEIXE O POSTO

[R7 - Noticias]

Depois das denúncias de desvios de comportamento, o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. Em portaria, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, a ordem é clara. “Remover ex-officio Américo Dyott Fontenelle”, que é ministro da carreira diplomática — o último posto antes de ser promovido a embaixador, que é o nível mais alto da carreira. A íntegra da portaria determinando a remoção de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional.

De acordo com o Itamaraty, Fontenelle tem 60 dias para voltar ao Brasil, mas, a partir de junho, uma embaixadora vai assumir o cargo interinamente. Ainda não há definição sobre o próximo posto que o diplomata assumirá.

Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores abriu um processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o adjunto dele, Cesar Cidade. Os dois diplomatas são denunciados por funcionários de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Inicialmente, as investigações devem ocorrer em um prazo de 30 dias, mas é possível prorrogação por mais duas semanas.

O Itamaraty informou também que Cesar Cidade pediu sua remoção do posto desde que um processo ético contra ele foi instaurado, no mês passado. Até o meio do ano ele também deve estar de volta ao Brasil.

As investigações serão conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negam as acusações.

DENÚNCIAS

As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e que houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações.

Patriota reiterou aos diplomatas, responsáveis pelas investigações do caso, que rejeita os comportamentos inadequados às funções desempenhadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Na cerimônia de posse do novo secretário-geral, Eduardo dos Santos, o chanceler lembrou que “não há espaço no Itamaraty” para comportamentos que “não se adequem” ao ministério.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/itamaraty-ordena-que-consul-brasileiro-suspeito-de-assedio-sexual-deixe-o-posto-08052013

A TECNOLOGIA 4G ESTÁ CHEGANDO

[FOLHA-Tecnologia]

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PRESIDENTE DA CÂMARA CONFIRMA VALIDADE DA ELEIÇÃO DE FELICIANO

[PSC-Comunicacao]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou na terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi válida. Alves se manifestou a pedido do ministro Luiz Fux, que é relator de um mandado de segurança que contesta a eleição de Feliciano.

Em um ofício de oito páginas, Alves afirmou que não houve desrespeito à Constituição e que o processo se deu em conformidade ao Regimento Interno da Casa. “É reiterada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de considerar que decisões tomadas no âmbito do Congresso Nacional, com base na interpretação de matéria puramente regimental, são imunes ao controle judicial”, registrou.

O presidente da Câmara explicou que a sessão que elegeu Feliciano foi fechada por conta dos “protestos por parte de determinados segmentos sociais". Diz ainda que é atribuição da Presidência "assegurar os meios e condições necessários" para o funcionamento das comissões. Segundo ele, “é também dever da autoridade máxima no âmbito desta Casa zelar pelo prestígio e decoro da Câmara, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros”. Alves destacou que o regimento permite a retirada de qualquer pessoa que promova distúrbios dentro da Casa.

Alves informou ainda que Feliciano foi eleito por maioria de votos e que os mesmos parlamentares que o elegeram permanecem na comissão, portanto, caso a eleição seja desfeita pelo Supremo, nada mudará na prática, pois um novo pleito irá obter o mesmo resultado.

Leia matéria completa em nosso site: http://www.psc.org.br/comunicacao-psc/todas-as-noticias/2395-ao-stf-presidente-da-camara-confirma-validade-da-eleicao-de-feliciano